Termos e condições

CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA E VENDA ONLINE

de produtos cosméticos, através da loja online  www.vitalcosmetics.pt

CONDIÇÕES GERAIS

I. ÂMBITO E OBJETO DAS CONDIÇÕES GERAIS DA LOJA

As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online Vitalcosmetics.pt (Vendedor) com sede na Rua Padre Manuel Teixeira de Melo 33, C- R/C-A, 4455-161, Lavra, Portugal sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva nº NIF 514383402. O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.vitalcosmetics.pt de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Comprador (que, naquele site, concluiu um processo de Compra de determinado produto), por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

A encomenda de produtos deve ser feita por Comprador com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Comprador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Comprador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

As presentes condições têm por objecto definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Vitalcosmetics e o Cliente, desde o ato da encomenda dos diversos serviços prestados pela Vitalcosmetics, tais como os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria, troca ou devoluções de produtos adquiridos que lhe são facultados.

A nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente os Decretos Lei 143/2001 e 07/2004, bem como outras disposições legais que se apliquem a este tipo de comércio a Lei 67/98 de 26 de Outubro, que regula a Proteção de Dados Pessoais.

II. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Reconhecemos que a recolha de sua informação é um acto de confiança e temos isso em consideração.

Temos uma importante responsabilidade e compromisso no que respeita à segurança do nosso website e à proteção dos dados dos nossos clientes e visitantes. Por isso, usamos uma encriptação da transmissão de dados SSL (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de Sockets Segura).

Registo de Cliente e senha – Um Cliente que já tenha feito compras no sítio do Vendedor, ficará registado como Cliente, sendo fornecida uma senha/chave de acesso que permitirá ao Comprador não ter que preencher quaisquer formulários para continuar a realizar compras. Esta senha é estritamente confidencial e pessoal e intransmissível, não devendo ser divulgada ou transmitida a terceiros.

III. INFORMAÇÃO DE PRODUTO E CONTEÚDOS

A Vitalcosmetics.pt fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis.

A Vitalcosmetics fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Vitalcosmetics, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Vitalcosmetics.

IV. FORMAÇÃO DO CONTRATO

A informação constante dos presentes Termos não constitui uma proposta de venda, mas sim um mero convite à negociação.

Nenhum contrato respeitante aos produtos mencionados será estabelecido entre o Vendedor e o utilizador sem que a encomenda tenha sido aceite pelo primeiro (independentemente de ter sido ou não efectuado um débito em conta do utilizador).

Se a encomenda não for aceite depois de ter tido lugar qualquer débito em conta do utilizador, o respectivo montante será restituído na totalidade.

Para efectuar uma encomenda deverá seguir o processo de compra online e premir a tecla “CONFIRMAR ENCOMENDA”.

O contrato de compra e venda entre Vendedor e utilizador (Contrato) apenas ficará formalizado com a comunicação da Confirmação de Envio. O Contrato dirá apenas respeito aos produtos mencionados na Confirmação de Envio.

V. PREÇOS DOS PRODUTOS E PAGAMENTO

Todos os transacções são processados em Euros (EURO).

Preço de Venda corresponde ao preço em vigor durante o processo de compra e inclui o IVA portuguesa (imposto), à taxa em vigor.

Ao preço de compra do produto acresce, quando aplicável, o preço do transporte e/ou entrega. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas ao final do pedido.

O cliente será notificado sobre o custo de envio após a conclusão da encomenda.

A Vitalcosmetics reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efetuar o pedido.

Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Após esta data os preços poderão ser modificados a qualquer momento. O Vendedor reserva-se no direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, e a informá-los na sua página web. Em caso de modificação de um preço, os produtos serão cobrados ao preço vigente no momento do registo da encomenda.

Quando o utilizador tiver terminado as suas compras, todos os produtos que pretende adquirir serão inseridos no seu cesto e o passo seguinte será o processo de registo da saída e a realização do pagamento. Para este efeito deverá:

  • Premir a tecla VER CARRINHO no topo da página.
  • Preencher ou confirmar os dados relativos aos seus contactos, à sua encomenda, morada de cobrança, morada de envio, transporte e forma de pagamento.
  • Premir a tecla CONFIRMAR A ENCOMENDA
  • Proceder ao pagamento.

VI. FORMAS DE PAGAMENTO

Os pagamentos pode ser efectuados através: transferência bancária ou deposito, transferência multibanco, MBway ou Paypal

Transferência Bancária

Se optar por transferir como pagamento prévio disponibilizamos a baixo os nossos números de conta para pagamento.

Se no prazo de 5 dias úteis (excluindo fins de semana) o pagamento não tiver sido recebido, a encomenda será cancelada.

O nosso número de conta para pagamentos é:
IBAN – PT50 0007 0000 0036 3100 8772 3
SWIFT – BESCPTPL

IMPORTANTE: A sua encomenda só poderá ser processada quando o pagamento tiver sido consolidado na nossa conta bancária.

A validação de pagamento através de transferência bancária poderá demorar 3 dias. Para a sua encomenda ser enviada no mesmo dia que o pagamento envie-nos por favor o comprovativo para: vitalcosmetics.lda@gmail.com ou info@vitalcosmetics.pt ,o número da sua encomenda. A sua encomenda será processada logo que recebamos o comprovativo.

O pagamento por transferência bancária é submetido às seguintes condições:

  • A transferência bancária terá de ser consumada no prazo de 5 dias a partir do momento em que foi feita a encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada;
  • Para simplificar o tratamento do seu pedido, quando possível, não se esqueça de, no momento da transferência bancária, inserir a referência do pagamento.
  • Assim que confirmado o pagamento, a Vitalcosmetics.pt procederá ao envio da encomenda para a morada indicada.

Transferência Multibanco.

Após confirmação de encomenda, o Website enviará para o seu e-mail uma entidade, uma referência e o valor da sua encomenda que poderá liquidar em qualquer caixa ATM ou Homebanking.

Pagamentos via Referência Multibanco dispensam o envio de comprovativos.

Se optar por transferir como pagamento prévio disponibilizamos a baixo os nossos números de conta para pagamento. A transferência será encaminhada para o número de referência.

Se no prazo de 5 dias úteis (excluindo fins de semana) o pagamento não tiver sido recebido, a encomenda será cancelada.

O nosso número de conta para pagamentos é:
IBAN – PT50 0007 0000 0036 3100 8772 3
SWIFT – BESCPTPL

Paypal

Após o seu pagamento, seremos informados que este foi realizado com sucesso e a sua encomenda é enviada no mesmo dia.

Para usufruir desta modalidade terá de ter uma conta PayPal. Caso não possua ainda, após prosseguir para pagamento é disponibilizada uma forma rápida de criação de conta e pagamento.

Os pagamentos feitos através do PayPal não requerem envio de comprovativo.

VII. ENVIO E ENTREGA

A entrega será efectuada pelos CTT Correios de Portugal.

As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas ao final do pedido. O cliente será notificado sobre o custo de envio após a conclusão da encomenda.

Todas as compras realizadas online serão entregues na morada indicada pelo consumidor, aquando do preenchimento do formulário de compra.

A entrega dos Produtos pressupõe o pagamento antecipado ou simultâneo do preço do produto do preço do transporte e/ ou entrega.

O tempo de entrega da sua encomenda está sempre dependente da confirmação do seu pagamento.

O envio será efectuado no dia útil seguinte à recepção do pagamento na nossa conta bancária pela Vitalcosmetics. A entrega será feita num período entre 2 a 5 dias úteis.

Todas as encomendas são processadas após a confirmação do pagamento, e entregues no prazo de 2 a 5 dias úteis, conforme o destino. Nos casos em que não temos determinado produto em stock, a entrega deste poderá levar 10 dias. Estes casos estão normalmente assinalados na página do respectivo produto.

Se, por qualquer motivo, o Vendedor não puder proceder à entrega na data prevista, o utilizador terá a opção de manter a encomenda mediante prorrogação do prazo de entrega ou de proceder ao seu cancelamento contra o reembolso total.

O utilizador deverá ter em conta que, em qualquer dos casos, o Vendedor não realiza entregas nem aos sábados nem aos domingos.

Para efeitos dos presentes Termos, uma “entrega” considera-se efectuada ou um produto considera-se “entregue” com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

Valores de entrega:

Valor de envio para
– Portugal Continental tem um custo máximo 4.50 euro (IVA incluído)
– Açores e Madeira tem um custo 10.00 euro (IVA incluindo)

A Vitalcosmetics envia gratuitamente via CTT, sempre que atinge um valor mínimo de encomenda, e peso da mercadoria até 2Kg.
– Portugal Continental: Envios grátis para compras superiores a 35€
– Açores e Madeira: Envio grátis para compras superiores a 50€

O valor de compra para cálculo de envios grátis refere-se exclusivamente ao somatório do custo dos produtos, retirando todos os descontos associados no momento de compra e sem acréscimo de valores de transporte.

Se o Vendedor não puder proceder à entrega ao fim de 1 tentativa, diligenciará para encontrar um local seguro para deixar o produto encomendado. Será deixada uma nota explicando onde se encontra o produto e como a respectiva encomenda  poderá ser levantada.

Prazos de entrega

O prazo de entrega é normalmente o seguinte:

– Portugal Continental: 2-5 dias uteis
– Açores e Madeira: Ate 10 dias uteis

Todos as encomendas efetuadas são enviadas no prazo um dia útil quando o pagamento tiver sido consolidado na nossa conta bancária, caso todos os produtos da encomenda estejam disponíveis.

Este prazo pode ser alterado se não houver disponibilidade momentânea de um ou mais produtos da encomenda. Se algum dos produtos estiver indisponível, o cliente será contactado e informado do prazo previsto para a reposição de stock.

Caso não pretenda aguardar a reposição do produto em falta, poderá escolher um produto substituto ou anular o pedido do mesmo.

No caso de substituição do pedido deverá ser efetuado um acerto de valores.

Se pretender anular esse(s) produto(s), a restante encomenda será enviada de imediato e o valor do(s) produto(s) anulado(s) é devolvido ao cliente.

Os tempos de entrega podem variar em determinados períodos excecionais de maior fluxo, por exemplo no período de férias ou época de Natal. Sugerimos que nestas épocas antecipe as suas compras para poder receber todas as encomendas sem problemas.

VIII. NÃO ACEITAÇÃO / CANCELAMENTO DE COMPRA

A Vitalcosmetics reserva-se o direito de recusar encomendas ou o direito a cancelar compras pelos seguintes motivos, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

A informação de facturação não é correcta ou verificável.

A encomenda é, pelo nosso Sistema de Segurança, sinalizada como uma encomenda incorrecta ou susceptível de fraude.

A transferência para pagamento da encomenda não foi recepcionada num espaço de tempo de 7 dias após aceitação da sua encomenda.

Quando não for possível entregar no endereço pretendido

IX. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÕES

Na Vitalcosmetics, o nosso principal objetivo é a sua total satisfação. As decisões de compra são fáceis, rápidas e totalmente transparentes.

O Cliente deverá conferir a embalagem e o seu conteúdo no momento da entrega e apresentar de imediato reclamação ao transportador, caso a mesma tenha sinais de estar danificada.

O cliente da Vitalcosmetics tem o direito de livre resolução do contrato de compra e venda de produtos sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de resolução expira 15 dias a contar do dia em que o cliente (ou um terceiro indicado pelo cliente) adquira a posse física do bem. Ficam a cargo do cliente os custos de devolução da encomenda à Vitalcosmetics. A declaração pode ser feita através do e-mail info@vitalcosmetics.pt.

Dentro do prazo previsto o produto deverá ser devolvido conforme entregue, sem indícios de uso, com todas os componentes e na embalagem original. Caso não esteja nas condições descritas a Vitalcosmetics reserva-se o direito de não aceitar a sua devolução. Anexe sempre a respetiva fatura recebida junto com a sua encomenda

Em caso de resolução do contrato, serão reembolsados ao cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega iniciais da encomenda, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que a Vitalcosmetics foi informada da decisão de resolução. A Vitalcosmetics efetua esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que o cliente usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

Ficam a cargo do cliente os custos de devolução da encomenda para a Vitalcosmetics. Apenas devolvemos o valor do transporte se a encomenda enviada estiver incorreta ou se o produto apresentar defeito. Por favor não envie encomendas a cobrar, estas não serão aceites pela Vitalcosmetics.

Na falta de qualquer dos componentes do produto vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em perfeito estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso.

Não poderá anular a compra se já tiver utilizado os bens exceto na medida do necessário para verificar a sua natureza, as suas características e o seu funcionamento, nos termos da lei.

Se pretender reabrir uma encomenda que foi cancelada por ultrapassar o limite de dias para pagamento, pode informar-se connosco através do info@vitalcosmetics.pt. Esta será novamente processada mediante disponibilidade do(s) produto(s).

Devoluções

O Utilizador tem até 14 dias após a data de entrega dos produtos para os devolver, sem que lhe seja exigida qualquer justificação. O Utilizador será responsável pelos custos de transporte (gastos de envio e de recolha).

Se o utilizador entender que o produto fornecido, aquando da entrega, não se encontra conforme o previsto no Contrato, deverá contactar prontamente o Vendedor via email info@vitalcosmetics.pt informando-o do estado do produto e respectivos defeitos. O Vendedor procederá à inspecção do produto devolvido e informará o utilizador do direito à respectiva substituição ou reembolso (se for o caso), via email, em prazo razoável.

Se o utilizador pretender devolver um produto deverá fazê-lo entregando-o a uma empresa de transporte de mercadorias para morada do vendedor.

O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos em seu estado original e completos (embalagem) e em bom estado. Os produtos devolvidos incompletos, estragados, abertos ou utilizados pelo cliente não poderão ser aceites. Os dados mencionados aqui são válidos a partir do dia da receção da encomenda.

De nossa parte:

Analisaremos o(s) produto(s), em até 5 dias úteis quando for(em) devolvido(s).

Em caso do exercício do direito de retratação, a Vitalcosmetics fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efetuadas ao material, com uma duração máxima de 14 dias (contados à chegada do mesmo à Vitalcosmetics).

O reembolso será efectuado directamente na conta bancária do cliente. Após a avaliação técnica o reembolso será realizado no prazo de 14 dias.

A Vitalcosmetics devolverá qualquer produto no caso do Cliente ainda não ter pago os custos de transporte; ou quando não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retratação.

As despesas das taxas de envio são a cargo do cliente (o produto viaja sob responsabilidade do cliente).

Se gostaria de devolver um produto(s) comprado(s) na vitalcosmetics.pt, siga os seguintes passos a baixo:

a) Entre em contacto connosco e informe-nos sobre a intenção de devolução do produto.

Envie um e-mail para info@vitalcosmetics.pt referindo:
– o número de ordem ou fatura, quais os produtos que você deseja devolver (e se deseja, e quais as razões para essa devolução);
– se deseja substituir o seu produto por outro produto idêntico ou ser reembolsado do valor pago.

b) Espere por um contacto da Vitalcosmetics antes de devolver o produto.

c) Coloque o produto na sua embalagem original, sem ter sido utilizado (em perfeitas condições e envie-o para:

Vitalcosmetics, Lda
Rua Padre Manuel Teixeira de Melo 33, C- R/C-A,
4455-161 Lavra
Portugal

MUITO IMPORTANTE:

O valor do transporte será reembolsado nos casos em que a encomenda entregue esteja incorrecta ou o produto apresente defeito.

Noutros casos, reembolsaremos o valor integral do artigo, com exceção do valor de transporte.

Procederemos ao reembolso do seu produto o mais rapidamente possível, utilizando a mesma via do pagamento original.

Trocas

Quando a embalagem ou o produto se encontrem danificados aquando do ato de entrega, a Vitalcosmetics efetuará a troca de produto:

a)  por outro, igual,
b) a menos que o Cliente solicite a troca por produto diferente mas de valor equivalente.

A troca deverá ser previamente registada com indicação do número de pedido, assim como dos produtos a trocar, bem como o motivo invocado de acordo com o número anterior.

A troca de produtos poderá fazer via postal, sendo neste último caso essencial que o cliente indique o produto pretendido. Em qualquer caso, a troca só será efetuada se o produto e embalagem forem devolvidos com o artigo em bom estado, na embalagem original inviolada, sem terem sido experimentados os produtos a trocar, e acompanhados da respetiva fatura.

No caso de trocas de produtos o custo do envio do(s) substituto(s) é da responsabilidade do cliente.

No entanto, caso não fique satisfeito, o prazo para solicitar a troca ou devolução dos produtos é de 14 dias após a data de recepção da encomenda. Para o fazer, deve:

– Contactar prontamente o Vendedor via email info@vitalcosmetics.pt informando-o do estado do produto e respectivos defeitos e comunicado a intenção de trocar ou devolver o produto
– Mencionar o Nº da Encomenda ou número de ordem
– Mencionar a(s) referência(s) do(s) produto(s) que quer trocar e/ou devolver;

X. LITIGIO E RESPONSABILIDADE

Todas as compras efectuadas no site www.vitalcosmetics.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das presentes Condições Gerais de Venda serão submetidas ao Tribunal português competente

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal do domicílio da Jóia Corporaral, Lda.

Esperamos que qualquer problema que possa surgir seja resolvido de forma cordial e amigável sem o recurso a tribunais. Porém, caso assim o pretenda poderá contactar a entidade reguladora do Estado Português: http://www.arbitragemdeconsumo.org .

O Vendedor não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação decorrente do Contrato que seja devida a evento fora do seu controlo razoável (“Evento de Força Maior”). Um Evento de Força Maior compreende qualquer acontecimento, acto ou omissão, fora do controlo razoável do Vendedor e inclui, em particular (mas não de forma exclusiva), os seguintes:

  • Greves, lock-outs e outras acções laborais
  • Levantamentos civis, tumulto, invasão, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça de preparativos de guerra.
  • Fogo, explosão, tempestade, inundação, tremor de terra, afundamento, epidemia ou outro desastre natural.
  • Impossibilidade do uso de caminho-de-ferro, de transportes marítimos, aéreos, rodoviários ou outros meios públicos ou privados de transporte.
  • Impossibilidade do uso de redes de telecomunicações públicas ou privadas.
  • Leis, decretos, regulamentos ou restrições do Governo.
  • Quaisquer greves, interrupções ou acidentes que afectem serviços postais ou de transporte relevantes.

A Vitalcosmetics.pt não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site. A Vitalcosmetics não poderá ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma actividade profissional.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

  • Centro de Arbitragem Conflitos de Consumo de Lisboa, Rua dos Douradores, 116, 2º / 1100-207 LISBOA, tel: +351 218 807 000, e-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt, www.centroarbitragemlisboa.pt.
  • CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide / 1099-032 Lisboa, tel.: 213 847 484 / 91 922 55 40, e-mail: cniacc@fd.unl.pt, www.arbitragemdeconsumo.org.

Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).

XI. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE SERVIÇO PELO VENDEDOR

O Vendedor tem o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer altura. O utilizador está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos (e sendo tais alterações aplicáveis às encomendas já efectuadas).

XII. COMENTÁRIO, CRÍTICA, COMUNICAÇÃO

O Vendedor agradece os comentários e opiniões dos utilizadores. Queira enviá-los através do nosso formulário electrónico.

As opiniões publicadas pelos usuários da Vitalcosmetics são monitoradas e moderadas pela equipe de marketing. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc) a Vitalcosmetics reserva-se o direito de o recusar ou de modificar.